SUMÁRIO
Visão Geral
1. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA CONTRATADA
2. FINALIDADES DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
3. BASES LEGAIS DE TRATAMENTO
4. PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
6. INTEGRAÇÕES E TERCEIROS PARCEIROS
7. DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
8. SEGURANÇA
9. INFORMAÇÕES DE CONTATO DO CONTROLADOR
MADU CABRAL VIDA CONSCIENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 30.648.875/0001-65, com sede na Avenida do Contorno, 5.823, sala 1.005, bairro Carmo, município de Belo Horizonte/MG, CEP 30.110-035, doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”, preocupa-se com sua privacidade e tem o compromisso de preservá-la. O tratamento de dados pessoais relacionados à sua utilização dos serviços prestados pela CONTRATADA está descrito nesta Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com os Termos de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços na Área de Ensino na Modalidade Ensino à Distância.
Por favor, leia esta Política de Privacidade de forma atenta e cuidadosa antes de utilizar os serviços ofertados pela CONTRATADA, uma vez que as condições expostas abaixo serão aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais pela CONTRATADA.
Esta Política pode ser modificada a qualquer momento, por isso é importante que você constantemente revise os seus termos. Quando alterações substanciais forem realizadas a esta Política, você será informado por e-mail caso seja um adquirente de curso ofertado pela CONTRATADA. Esta Política e suas respectivas atualizações prevalecem sobre quaisquer propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, verbais ou escritos, que possam existir entre você e a CONTRATADA, especialmente versando sobre privacidade ou dados pessoais.
VISÃO GERAL
A. Esta Política de Privacidade estabelece as regras sobre (a) como e para quais finalidades seus dados pessoais podem ser tratados pela CONTRATADA, (b) com quem esses dados podem ser compartilhados, e (c) como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais. Ela se aplica ao uso ou acesso à plataforma hospedada no site www.chandra.com.br (doravante “plataforma”) ou demais serviços ofertados pela CONTRATADA, bem como mediante outros sites, interfaces ou aplicativos nos quais a CONTRATADA venha a disponibilizar seus serviços, inclusive aplicativos de celular, tablet ou de outros dispositivos eletrônicos.
B. Para facilitar a leitura desta Política, é importante você compreender o significado específico das expressões a seguir, utilizadas no contexto da proteção à privacidade e grafadas nos Termos, nesta Política sem iniciais maiúsculas:
B.1. “Dados pessoais”, no singular ou no plural, significa qualquer informação que identifique o Usuário ou que torne possível a sua identificação. Logo, por mais genérico que isso possa parecer, um dado pessoal pode ser qualquer informação que identifique você diretamente ou qualquer informação que funcione como uma peça no quebra-cabeça que leve à sua identificação.
B.2. “Tratamento”, assim como o verbo “tratar”, significa qualquer operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
B.3. “Dados de conta do Usuário”: significa dados relativos ao Usuário que que são necessários à prestação dos serviços ofertados pela CONTRATADA.
1. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA CONTRATADA
1.1 Dados Pessoais. Os dados pessoais tratados pela CONTRATADA (“Dados de Conta do Usuário" e “Dados de conta do Criador”) são:
a) Nome completo.
b) CPF.
c) Data, local e hora de nascimento.
d) Endereço.
e) E-mail.
f) Telefone celular.
1.2. Esses dados pessoais serão coletados diretamente do Usuário, quando de sua inscrição no curso.
2. FINALIDADES DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
2.1. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais do Usuário. A CONTRATADA poderá utilizar os dados pessoais para as seguintes finalidades:
2.1.1. Fornecer e desenvolver a Plataforma:
a) Criar conta e disponibilizar acesso à Plataforma.
b) Personalizar a Plataforma de acordo com a experiência de navegação.
c) Realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia.
d) Melhorar a Plataforma.
e) Arquivar histórico de compra.
f) Atualizar cadastro.
g) Enviar mensagens, atualizações e notificações da conta.
h) Realizar atividades de suporte ao Usuário.
i) Permitir que o Usuário publique seus conteúdos.
j) Divulgar o conteúdo do Usuário pelos meios disponíveis na Plataforma.
2.1.2. Fornecer e otimizar as atividades de publicidade e marketing:
a) Enviar newsletter.
b) Enviar comunicações via e-mail e SMS.
c) Enviar materiais educativos ou e-books.
d) Realizar campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções de cursos da CONTRATADA.
e) Enviar comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia.
f) Analisar o comportamento de navegação para otimização da Plataforma e oferta de produtos e serviços.
2.1.3. Manter um ambiente seguro:
a) Realizar autenticação junto à Plataforma.
b) Verificar autenticidade dos dados e documentos fornecidos, inclusive mediante tratamento e verificação cruzada.
c) Enviar comunicados.
e) Realizar atividades de análise de prevenção a fraudes, incidentes de segurança e abusos na Plataforma.
f) Verificação de cadastro.
g) Verificação de conteúdo.
2.1.4. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais de Visitante. Podemos coletar dados pessoais de visitantes da Plataforma para as seguintes finalidades:
a) Campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções.
b) Enviar comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia.
c) Analisar seu comportamento de navegação na Plataforma.
d) Enviar newsletter
e) Enviar comunicações via e-mail e SMS.
f) Enviar materiais educativos ou e-books.
3. BASES LEGAIS DE TRATAMENTO
3.1. Bases Legais. O tratamento de dados pessoais realizado pela CONTRATADA é sempre fundamentado na Lei 13.709/2018, doravante LGPD. O Tratamento de Dados Pessoais inclui:
3.1.1. Consentimento. Quando o Usuário manifestamente aceita o tratamento de dados pessoais, como, por exemplo, quando concorda com o recebimento de comunicados publicitários ou pesquisas. Esse consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo Usuário.
3.1.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Quando a CONTRATADA é obrigada a realizar o tratamento de dados pessoais em razão de determinação legal ou regulatória, como, por exemplo, quando a CONTRATADA armazena registros de acesso para fins de conformidade com legislações sobre prevenção à lavagem de dinheiro.
3.1.3. Execução do Contrato ou procedimentos relacionados ao Contrato. Quando o tratamento de dados pessoais é necessário para a execução de um contrato firmado entre a CONTRATADA e o titular de dados, ou quando necessário para procedimentos preliminares ao contrato, como, por exemplo, quando precisamos tratar seus dados de pagamento quando você realiza uma compra na Plataforma.
3.1.4. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Quando houver a necessidade de tratamento de dados pessoais em razão de ação judicial, procedimento administrativo ou arbitral.
3.1.5. Legítimo interesse. Quando a CONTRATADA decide prosseguir com o tratamento dos dados pessoais após análise criteriosa envolvendo a avaliação da finalidade e necessidade do tratamento ao Usuário e da expectativa do Usuário quanto ao tratamento dos Dados pessoais. Essa base legal é utilizada quando, por exemplo, a CONTRATADA envia uma newsletter relacionada aos interesses do Usuário, considerando a sua interação com a Plataforma, para auxiliar no apoio e promoção das atividades da CONTRATADA. Nesse caso, a CONTRATADA sempre viabiliza ao Usuário a opção de cancelar o recebimento dessas comunicações.
4. PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
4.1. Período de Tratamento. Os dados pessoais são tratados pela CONTRATADA até que pelo menos uma das hipóteses abaixo descritas seja atingida. São elas:
a) Alcance da finalidade de tratamento.
b) Os dados pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada.
c) Término do Contrato com o Usuário, seja qual for o motivo.
d) Exercício do direito de revogação do consentimento pelo Usuário, nas hipóteses que o tratamento de dados pessoais foi realizado com fundamento nessa base legal.
e) Eventual penalização aplicada pelo órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação aplicável, ou por demais órgãos competentes.
4.2. Conservação dos Dados Pessoais. Em determinadas situações, a CONTRATADA pode conservar residualmente os dados pessoais mesmo após as hipóteses de término de tratamento dos dados pessoais, em virtude de cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Nesses casos, os dados pessoais serão armazenados em local seguro com acesso restrito e pelo tempo necessário ao cumprimento da obrigação legal.
5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
5.1. A CONTRATADA apenas compartilha dados pessoais com terceiros nas circunstâncias descritas abaixo. A CONTRATADA não vende ou divulga os dados pessoais que coleta para fins monetários. Esses terceiros celebram contrato por escrito com a CONTRATADA e estão cientes das suas responsabilidades em cada etapa do tratamento, principalmente do dever de implementar medidas de segurança que atendam às exigências do contrato e da LGPD.
5.1.1. Consentimento do Usuário. Quando você dá seu consentimento, compartilhamos suas informações conforme descrito no momento do consentimento – como, por exemplo, ao autorizar o envio de dados pessoais à assessoria para realização de estudos analíticos.
5.1.2. Cumprimento da lei, prevenção de danos e segurança. Quando há necessidade de compartilhamento de dados pessoais com terceiros a fim de (a) prevenir fraudes (como, por exemplo, análises de risco de lavagem de dinheiro), o que pode envolver decisões automatizadas; (b) verificar lista de Usuários com restrições; (c) autenticar documentação encaminhada; (d) possibilitar atendimento de suporte; (e) evitar atividades ilegais; (f) proceder acerca de disputas entre Usuários; (g) proceder acerca de investigações internas relativas a qualquer conduta que possa violar as regras dos Termos ou das Políticas da CONTRATADA.
5.1.3. Prestadores de Serviços. Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros envolvidos nas atividades de assessoria financeira, contábil, jurídica, atividades sem fins lucrativos e potenciais investidores, bem como terceiros envolvidos na prestação de backup de dados, provedores de serviços de computação em nuvem ou para realizar estudos analíticos.
5.1.4. Com Parceiros de Negócio. Às vezes nós realizamos parcerias com terceiros para oferecer eventos, promoções, concursos, e outros programas. Para participar nessas ofertas, você pode ser solicitado a fornecer o seu endereço de e-mail e outros dados pessoais.
5.1.5. Com Autoridades Governamentais, Policiais ou o Poder Judiciário. A CONTRATADA pode ser obrigada a compartilhar seus dados pessoais com autoridades governamentais, policiais ou com o Poder Judiciário, sempre que for necessário para atender uma ordem judicial ou solicitação de respectiva autoridade.
6. INTEGRAÇÕES E TERCEIROS PARCEIROS
6.1. Você pode permitir que a nossa Plataforma interaja com serviços de terceiros (como Facebook, Google, Zoom). As informações que você permite que sejam acessadas por nós depende de cada serviço e pode ser afetada pelas configurações de privacidade que você e os outros com quem você está conectado estabeleçam ao utilizar os serviços. Serviços de terceiros são operados, controlados e mantidos por Terceiros, sem qualquer relacionamento conosco. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade dos respectivos Terceiros para compreender como seus dados pessoais são coletados, utilizados e compartilhados por eles conosco ou com outros Terceiros.
7. DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
7.1. Direitos: Você possui direito específico em relação às suas informações pessoais, que pode ser exercido por mensagem de e-mail enviada ao suporte da Plataforma.
7.2. Abaixo estão listados os direitos aplicáveis:
a) Confirmação da existência do tratamento. Você tem o direito de nos questionar se tratamos seus dados pessoais, confirmando a existência ou não desses tratamentos.
b) Acesso aos dados. Você tem o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que são tratados por nós, por meio eletrônico, seguro e idôneo ou sob forma impressa, de acordo com sua preferência.
c) Retificação. Você tem o direito de solicitar a correção dos seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
d) Anonimização, bloqueio ou exclusão. Nos casos em que forem tratados dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação, você tem o direito de solicitar que sejam anonimizados, bloqueados ou até excluídos.
e) Portabilidade. Você tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para outras plataformas de conteúdo, na forma da regulamentação expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados o segredo comercial e industrial da CONTRATADA.
f) Informações sobre compartilhamento. Você tem o direito de solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais nós compartilhamos os seus dados pessoais.
g) Informações sobre a possibilidade de negar seu consentimento. Você tem direito de receber informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando o consentimento for a base legal aplicável para o tratamento de dados pessoais, com a indicação das consequências dessa negativa.
h) Revogação de consentimento. A qualquer tempo, você tem direito de revogar o consentimento que você tenha anteriormente outorgado, de forma fácil e gratuita. É importante que você saiba que a revogação do consentimento não invalida ou torna ilegítimas as atividades de tratamento de dados pessoais que tenham sido concretizadas antes da data da revogação.
i) Oposição ao tratamento. Nos casos em que o consentimento não for a base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais, e quando houver algum descumprimento à lei de proteção de dados, você tem o direito de se opor ao tratamento, indicando suas razões para tanto. A CONTRATADA avaliará se a sua oposição é justificada ou não, adotando as medidas necessárias para suspender o tratamento ou informar os fundamentos pelos quais compreende que o tratamento é lícito e permitido.
j) Reclamação. Você tem o direito de protocolar uma reclamação em relação ao tratamento dos seus dados pessoais realizado pela CONTRATADA perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. No entanto, esperamos que, antes de fazer isso, você nos dê a oportunidade de responder a quaisquer dúvidas ou reclamações que você tenha diretamente.
k) Exclusão de dados tratados com consentimento. Nos casos em que o seu consentimento for a base legal para uma determinada atividade de tratamento, você tem o direito de solicitar a exclusão desses dados, ressalvadas as possibilidades de continuarmos armazenando os dados quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, ou para a defesa de nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
7.3. Para falar com o nosso responsável pela proteção de dados pessoais, entre em contato através do e-mail [email protected]
7.4. Se você desejar cancelar o envio de newsletters, e-mails, telefonemas ou SMS publicitários, poderá fazê-lo através do link fornecido nas próprias comunicações.
7.5. A CONTRATADA se reserva no direito de recusar o atendimento de solicitações que sejam manifestamente infundadas e/ou excessivas.
7.6. Todos os direitos acima que forem aplicáveis na sua jurisdição podem ser exercidos por você a qualquer tempo, de modo gratuito, salvo se a cobrança de uma taxa for permitida de acordo com a legislação ou regulamentação vigente, e a CONTRATADA se compromete a envidar seus melhores esforços para atender às suas solicitações de forma transparente e célere.
7.7. Para garantir que os direitos estão sendo exercidos por você ou por seu representante legal devidamente constituído, a CONTRATADA poderá solicitar informações ou comprovações necessárias acerca da sua identidade, no sentido de evitar fraudes e garantir a sua privacidade, para que seus dados pessoais não sejam compartilhados com quem não tenha autorização para tanto.
7.8. Atenderemos às suas solicitações dentro de um prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável, lembrando que somente poderemos responder a algumas solicitações depois de recebermos as confirmações previstas acima.
7.9. Em determinados casos, como quando a sua solicitação for particularmente complexa ou quando recebermos um volume elevado de solicitações ao mesmo tempo, pode ser que a nossa resposta não seja tão célere como gostaríamos que fosse. Nessas ocasiões, manteremos você sempre informado e atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
8. SEGURANÇA
8.1. Medidas de Segurança. A CONTRATADA emprega medidas de segurança, técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais que tratam. Os esforços visam mitigar riscos de destruição, perda acidental ou ilegal, alteração, divulgação ou acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou não autorizado. Para isso, a CONTRATADA conta com controles rígidos de acesso restrito, baseados no menor privilégio, aos sistemas de tecnologia da informação para proteger os dados pessoais contra eventual incidente de segurança.
8.2. Embora a CONTRATADA implemente essas medidas para minimizar riscos de incidentes de segurança e de acessos indevidos, não é possível garantir a segurança absoluta dos seus dados, especialmente, em face de ataques perpetrados por pessoas mal-intencionadas, que podem ser altamente sofisticados e inovadores, com técnicas e métodos desconhecidos até então, mesmo pelas melhores ferramentas de segurança da informação.
8.3. A segurança dos seus dados também depende da adoção de medidas razoáveis por você no uso de seus dispositivos e softwares.
9. INFORMAÇÕES DE CONTATO DO CONTROLADOR
Madu Cabral Vida Consciente Ltda.
CNPJ 30.648.875/0001-65
Avenida do Contorno, 5.823, sala 1.005, Carmo, Belo Horizonte/MG
CEP 30.110-035